Política de Privacidade

Última atualização: 24 de julho de 2026 · esta academia

⚖️ Versão em revisão jurídica. Este texto descreve com rigor o que a plataforma faz hoje com os seus dados; a redação final será validada por advogado. Responsável pelo tratamento: a organização que lhe dá acesso a esta academia (o seu empregador ou entidade formadora). A plataforma é operada em seu nome. Contacto de privacidade: indicado pela sua organização.

Como funciona hoje (sem conta): esta academia não tem início de sessão. Não pedimos email nem palavra-passe. O seu nome, progresso, horas e comprovativos ficam guardados apenas neste navegador, neste dispositivo (localStorage) e não são enviados para nenhum servidor. Apagar os dados do navegador apaga-os. As secções sobre contas, sincronização e administradores aplicam-se só se a sua organização ligar uma base de dados no futuro.

How it works today (no account): there is no sign-in. No email or password is asked for. Your name, progress, hours and certificates are kept only in this browser on this device and are not sent to any server. Clearing the browser's data clears them. The sections about accounts, syncing and admins apply only if your organisation connects a database later.

1 · Que dados tratamos

Conta: nome, email e, se entrar com Google, a fotografia de perfil.
Aprendizagem: cursos e módulos concluídos, resultados de quizzes, pontos (XP), sequências (streaks), distintivos, avaliações de cursos.
Registo de evidência: um diário criptográfico (encadeado por hash, imutável) dos seus eventos de aprendizagem — conclusões, testes, compromissos de aplicação e respetivas datas. É isto que torna a sua formação comprovável.
Texto livre: notas pessoais nos módulos, compromissos de aplicação («o que vou aplicar esta semana»), mensagens na comunidade.
Confirmações de chefia: quando um responsável confirma que aplicou a aprendizagem no trabalho, esse registo identifica-o a si e a quem confirmou.
Diagnóstico: erros técnicos da aplicação (mensagem, versão) — sem conteúdos pessoais, num registo limitado e deduplicado.

2 · O que NÃO fazemos

Sem cookies de rastreio, sem analytics de terceiros, sem publicidade, sem venda de dados. A aplicação guarda o estado localmente (localStorage) e sincroniza-o com a base de dados da sua organização.
Os vídeos usam os modos de privacidade dos fornecedores (YouTube «nocookie», Vimeo com dnt=1 — sem rastreio de visualização).
A ancoragem pública (Bitcoin/OpenTimestamps) recebe apenas resumos criptográficos cegos — matematicamente impossíveis de reverter para dados pessoais e desligados de qualquer identidade.

3 · Bases legais e finalidades

Execução do contrato / consentimento — prestar-lhe a formação e guardar o seu progresso. O consentimento é registado com data no primeiro acesso, qualquer que seja o método de entrada (email ou Google) — o aviso e esta política estão presentes no ecrã de entrada.
Obrigação legal do empregador — o registo das 40h de formação contínua (Código do Trabalho, art. 131.º) e a documentação de literacia de IA (Regulamento (UE) 2024/1689, art. 4.º).
Interesse legítimo — segurança, prevenção de adulteração de registos e diagnóstico de erros.

4 · Quem vê o quê

O seu progresso e registo de evidência: você e os administradores da sua organização.
Leaderboard e comunidade: visíveis apenas a utilizadores autenticados da plataforma — nunca à internet aberta.
Dados entre organizações distintas (multi-tenant) estão isolados por regras de segurança aplicadas na base de dados.

5 · Subcontratantes e alojamento

Nenhuma base de dados na versão atual (sem conta). Se for ligada no futuro, será indicada aqui.
Alojamento web dos ficheiros estáticos da aplicação (o fornecedor escolhido pela sua organização).
Vimeo / YouTube (reprodução de vídeos, nos modos de privacidade acima).
Calendários OpenTimestamps e exploradores de blockchain (apenas resumos cegos / consultas públicas — sem dados pessoais).

6 · Retenção

Enquanto a sua conta estiver ativa. Após saída da organização, os registos de formação exigidos por lei podem ser retidos pelo empregador pelo período legalmente aplicável; os restantes dados são apagados.

7 · Identificação do prestador

Plataforma operada por [ENTIDADE OPERADORA — nome, forma jurídica], NIPC [—], sede em [morada], contacto [email]. (Elementos de identificação nos termos do art. 10.º do DL n.º 7/2004 — preenchidos na versão final.)

8 · Os seus direitos

Acesso e portabilidade: exporte os seus dados e o ficheiro de evidência diretamente na aplicação (Perfil e painel de competência verificada) — em JSON aberto, verificável sem o nosso software.
Retificação: nome e perfil editáveis na aplicação.
Apagamento: «Apagar conta» remove de imediato a conta e os dados visíveis; a purga completa dos registos residuais (incluindo o diário de evidência) é concluída pelo operador no prazo máximo de 30 dias. Os resumos cegos já ancorados publicamente tornam-se ilegíveis e não-associáveis após o apagamento.
Oposição e limitação: contacte o responsável pelo tratamento da sua organização.
Reclamação: tem o direito de apresentar queixa à CNPD (cnpd.pt).

English summary

Your employer/training organisation is the data controller; the platform operates on their behalf. We process your account (name, email, optional photo), learning progress, a hash-chained tamper-evident record of your learning events, free-text notes/commitments, manager confirmations, and minimal error diagnostics. No tracking cookies, no third-party analytics, no ads, no data sales. Videos run in the providers' privacy modes; public blockchain anchoring receives only blinded cryptographic digests. Leaderboard and community are visible to signed-in users only. Sub-processors today: the web host that serves the files, and Vimeo for the videos. Fonts are self-hosted. No database in the current no-account version. Rights: in-app export (open JSON), rectification in-app, deletion (immediate visible removal; full purge within 30 days), complaint to the Portuguese DPA (CNPD). This version is under legal review.